MPT - LAGOS

Nota sobre o assunto Praia do Porto de Mós e Restaurante António

2011-08-31T20:30:00.000-07:00

Sobre a recente polémica gerada em torno do encerramento compulsivo do Restaurante "António" e da construção eminente de um Hotel com 48 unidades de alojamento no espaço até agora utilizado como estacionamento, vem o Partido da Terra - MPT/Lagos demarcar o seguinte:

- O MPT considera excessiva a área de urbanização e a densidade de construção já edificada no vale do Porto de Mós com todas as suas nefastas consequências futuras a nível ambiental e paisagístico.

- O MPT considera que a construção prevista para o "parque de estacionamento" do Porto de Mós supera largamente a capacidade de carga daquela paisagem, atentando contra os princípios de protecção e valorização da orla costeira e comprometendo as importantes valias turísticas pelas quais aquela zona se promove no nosso concelho.

- No que concerne ao encerramento do restaurante, o MPT é pelo cumprimento da lei. quer pelo município quer pelos particulares envolvidos. Contudo, fazemos votos para que sejam tomadas as necessárias diligências com vista à breve e conveniente licença de utilização traduzindo-se na legal retoma da actividade do estabelecimento que já faz parte da história da praia do Porto de Mós.

Lagos acolhe ação de sensibilização em agricultura biológica

2011-08-18T22:27:00.000-07:00

A cidade de Lagos vai receber no próximo dia 2 de setembro uma ação de sensibilização em agricultura biológica, promovida pela Associação Portuguesa de Agricultura Biológica.

De acordo com a organização desta iniciativa – a AGROBIO, Organização Não Governamental de Ambiente de Utilidade Pública –, os grandes objetivos destas ações passam por “estimular a produção e o consumo de produtos biológicos nacionais (que contribuem para uma melhor saúde humana e promovem a sustentabilidade ambiental) e, de preferência, locais, diminuindo assim a dependência externa de produtos alimentares”.

Esta iniciativa, que conta com o apoio da autarquia lacobrigense, vai decorrer a partir das 15:00 horas, no Auditório dos Paços do Concelho Séc. XXI, e é de entrada gratuita, ainda que careça de confirmação de presença.

A inscrição deverá ser efetuada até ao dia 20 de agosto, junto da divisão de Educação, Juventude e Desporto (através dos telefones 282780900 e 282771700 ou endereço eletrónico rita.silva@cm-lagos.pt) ou através do contactos da AGROBIO, pelos telefones 213641354 e 213623586.

Região Sul

Mar de Lagos vai produzir ostras

2011-06-14T07:55:00.000-07:00

O Algarve já é responsável por cerca de metade da produção aquícola nacional e o valor deve disparar, em breve, com novos projectos. Uma das culturas marinhas previstas ficará ao largo de Lagos.

De acordo com um edital da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, deu entrada um pedido de utilização de quase quatro milhões de metros quadrados de mar, entre Ponta da Piedade e Praia da Luz, em Lagos, para a instalação de uma exploração aquícola.

O projecto, de uma empresa da zona Centro, prevê a produção de mexilhão, ostra, vieira e leque. A quantidade anual de produção mínima estimada é cinco mil toneladas mas poderá atingir, no futuro, as 50 mil toneladas/ano.

A sotavento existem igualmente projectos em desenvolvimento, com destaque para o da Companhia das Pescarias do Algarve, que já produz vieira, ostra e mexilhão na zona da Armona. Neste ano a concessão ganhou mais dois lotes. Esta empresa, que dispõe de uma fábrica, tem também autorização para colocar armações de pesca de atum e corvina, em Tavira e Faro.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, de 2009, mostram que nesse ano a produção aquícola atingiu quase as 8 mil toneladas. A exploração em águas salobras e marinhas representava cerca da 40%. O Algarve produzia 45% do total do País.

Onde pára o Conselho Municipal da Juventude?

2010-10-07T17:12:00.000-07:00

Em Assembleia Municipal (oito de Março 2010) foi por unanimidade aprovado o regulamento do Conselho Municipal de Juventude (que adapta a oficiosa "assembleia da juventude" num órgão com poder político legítimo).

Na mesma reunião foi solicitado aos diversos grupos municipais a indicação de representantes para o integrarem.

Ora, passados quase nove meses das referidas deliberações, continua sem sinal de vida a constituição e actividade do Conselho Municipal da Juventude. Nem tão pouco se verifica actividade da "assembleia da juventude".

A juventude de Lagos merece melhor.

Lagos lança Mercado do Livro

2010-10-07T16:54:00.001-07:00

A partir deste mês, a Biblioteca Municipal de Lagos irá organizar mensalmente um Mercado do Livro. O objectivo é que todos os interessados (comerciantes de livros ou qualquer pessoa individual) possam vender livros usados.

Esta actividade procura facilitar o acesso a publicações com preços mais convidativos, e dinamizar o centro histórico da cidade ao domingo, criando um novo pólo de interesse e de atracção.

O Mercado do Livro vai decorrer todos os terceiros domingos de cada mês, entre as 10:00 e as 17:00 horas no Mercado da Avenida.

Para participar, os interessados devem contactar a Biblioteca Municipal de Lagos, através do telefone 282 767 816 e realizar a sua inscrição.

Região-Sul

Indemnização à ACA dava para pagar um ano de subsídios aos clubes de Lagos

2010-08-17T14:38:00.000-07:00

Nuno Marques, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lagos, denuncia no seu blogue «Insuspeito», que a «indemnização à ACA dava para pagar um ano de subsídios aos clubes».

A empresa ACA, empreiteira do Programa Polis na requalificação da Frente Ribeirinha, exigiu uma indemnização de 410.000 euros, que a Câmara concordou pagar.

Ver notícia completa no barlavento

Conselho Municipal de Juventude mais perto de se tornar realidade!

2010-02-05T10:11:00.000-08:00

Na sequência do que tem sido as nossas posições sobre este tema (ver aqui e aqui), a secção do MPT de Lagos felicita o facto da Câmara Municipal ter aprovado o Regulammento do CMJ, considerado como um passo concreto para a efectiva instalação do Conselho Municipal de Juventude - novo órgão autárquico promotor da intervenção cívica dos Jovens do nosso concelho, nas políticas que lhes dizem respeito.

O Regulamento agora aprovado por todo o Executivo Municipal irá ser apreciado pela Assembleia Municipal.

Logo que o mesmo seja aprovado pela Assembleia Municipal de Lagos, contamos com que sejam diligenciados os devidos esforços para a rápida instalação e actividade do novo órgão.

O Jovens de Lagos bem o merecem.

Deliberação n.º 39/2010
3.1 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de LAgos - Aprovação: - Foi presente a informação n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010, do Gabinete de Juventude e Desporto, a qual anexava para aprovação o Regulamento do Concelho Municipal de Juventude de Lagos. Sobre o assunto recaiu parecer favorável do Senhor Director de Departamento e despacho de concordância e remessa à reunião de Câmara, proferido pelo Senhor Vereador Jorge Serpa, em 28 de Janeiro de 2010.
O Senhor Vereador José Joaquim Reis propôs a rectificação de alguns artigos do Regulamento, nomeadamente aos art.ºs 8.º, 19.º, 24.º e 25.º.
A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Lagos, com as rectificações propostas pelo Senhor Vereador Joaquim Reis, ao abrigo do disposto na Lei n.º 8/2009 conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e submetê-lo à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua redacção actualizada.

*Retirado da Acta de Reunião de Câmara de 3 de Fevereiro 2010.

A secção do MPT-LAGOS

LAGOS campeão regional 2010 em apoios estatais

2010-01-28T10:12:00.000-08:00

Cinco concelhos do Algarve – Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Monchique e Vila do Bispo – não recebem este ano qualquer verba do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).

Aos restantes onze municípios algarvios, o PIDDAC destina directamente 38.441.601 euros, sendo que Lagos, Portimão e Albufeira, os três concelhos mais dotados, recebem em conjunto mais de nove milhões de euros, quase 24 por cento, ou seja, perto de um quarto do total.

Para Alcoutim e Aljezur, dois dos concelhos mais pobres do Algarve, este é o terceiro ano consecutivo em que não receberão nem um cêntimo, se esta proposta governamental do PIDDAC se mantiver tal como foi apresentada no Orçamento de Estado.

Monchique e Vila do Bispo, por seu lado, também não foram contemplados com qualquer verba do PIDDAC no ano passado...Ver notícia completa no Barlavento

*E assim vai o combate às assimetrias intra-regionais...

Mini-tornado em Lagos danifica lojas, faz cair árvores e sinais de trânsito, sem feridos

2010-01-23T06:27:00.000-08:00

Lagos, Faro, 23 Jan (Lusa) - Um mini-tornado registado hoje de madrugada em Lagos, Algarve, causou a queda de algumas árvores e sinais de trânsito e danificou o tecto de um supermercado e de um estabelecimento de comida rápida, disse à Lusa fonte oficial.

Fonte do Comando Distrital de Operação de Socorros (CDOS) explicou que os ventos fortes e a chuva sentidos esta noite, no Algarve, foram registados como um "mini-tornado na cidade de Lagos cerca das 03:00" que provocou danos materiais no supermercado Recheio e no restaurante Macdonalds.

Não há feridos a registas, disse.

LUSA

Projecto LIMPAR PORTUGAL: Actividade do Grupo de Lagos

2010-01-12T10:14:00.001-08:00

No próximo dia 16 (Sábado) a equipa de levantamento de necessidades (Lagos) vai proceder à identificação de pontos a limpar.

Local de encontro: Bomba da Total (Saída de Lagos direcção Sagres)
Hora: 09:00

(As presenças devem ser confirmadas no tópico reservado à equipa de levantamento de necessidades)

Nesta actividade vão ser necessários GPS´s, máquinas fotográficas e se possível veículos todo o terreno. Se poder e pretender colaborar inscreva-se no fórum e indique de que forma pode participar.

site oficial: www.limparportugal.org

Lagos: MPT quer criação do Conselho Municipal da Juventude.

2009-12-25T04:01:00.000-08:00

O núcleo de Lagos do Partido da Terra (MPT) exigiu em comunicado a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), para “dar voz aos jovens”.

Aquele movimento relembra que a sua criação foi proposta à assembleia municipal de Lagos em finais de Junho mas foi reprovada, com os votos contra de 15 membros socialistas.

“Porque consideramos que Lagos merece cumprir a lei, o núcleo do MPT de Lagos pede união entre os vários partidos políticos de Lagos representados na assembleia e na câmara para que se institua de uma vez por todas o CMJ”, refere a força política em comunicado.

O MPT recorda que o prazo máximo estipulado pela lei n.8/2009, de 18 de Fevereiro último, para a criação de um CMJ em cada autarquia do país, foi de seis meses.

“Terminado o ano de 2009 e sem qualquer justificação, os jovens de Lagos continuam vedados da sua legítima participação real na definição das políticas que lhes dizem directamente respeito”, conclui-se.

in Região Sul

MPT/LAGOS: Boletim de Dezembro 2009 distribuído à população

2009-12-21T11:07:00.001-08:00

A alimentação artifical da praia D.ª Ana

2009-12-11T10:07:00.000-08:00

Num quadro de valorização turística em praias prioritárias, anunciou-se a obra de alimentação artificial da Praia D.ª Ana em Lagos, publicitada em referência ao POOC Burgau-Vilamoura (regulamento de ocupação e uso da respectiva costa).
"Artigo 72.º Unidade Operativa de Planeamento 2: D. Ana
2 - Esta UOP deve ser objecto de estudos específicos com vista a proceder-se à alimentação artificial do areal e à realização de acções de protecção e estabilização das arribas, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens e o uso balnear da praia.
3 - Complementarmente deverá ser realizado um projecto de arranjo de praia que estabeleça as formas de ocupação e uso balnear, assim como os acessos e circulações e o tratamento paisagístico das arribas e áreas adjacentes.
4 - Enquanto não se encontrar garantida a segurança de pessoas e bens e o uso balnear da praia, é interdita a utilização do seu acesso poente, devendo a Direcção Regional do Ambiente - Algarve delimitar e assinalar as zonas de risco no areal.
... Artigo 92.º Revisão do POOC
O POOC deverá ser revisto dentro do prazo de 10 anos sobre a data da sua entrada em vigor."
(POOC Burgau-Vilamoura foi aprovado por António Gueterres em Abril de 1999, e só em 2010 se inicia a elaboração prática do novo POOC Seixe-Vilamoura - demonstração do nível de interesse dos Governos no ordenamento da nossa costa - 10 anos-ZERO UOPs completadas)

Os trabalhos iniciam-se pela construção de uma estrutura de retenção lateral entre a falésia do limite Norte da praia da D. Ana e o leixão maior dos Artilheiros, seguindo-se a operação de enchimento da praia por bombagem de cerca de 140 mil metros cúbicos de material (areia).
No final da obra o areal da Praia da D.ª Ana ficará com cerca de 40 metros mais do que actualmente (mais que duplica)
O preço base do concurso lançado em Julho 2008 foi de 1 250 000,00 euros+IVA (Apesar de algumas referências ao valor de 1.6ME, a adjudicação da obra está cifrada em 1.791.600,00€)
Ao contrário da obra similar das praias de Quarteira em que os 8,6ME são suportados em 70 por cento pelos empreendimentos mais beneficiados (grupo Vale do Lobo), temos no caso da D.ª Ana o investimento suportado em 537.480,00 pela Administração central e autarquia, e em 1.254.120,00€ pelo fundo de coesão (FEDER).

Os trabalhos na D.ª Ana começaram no dia 16 de Novembro. "Cerimónia de consignação" marcada pelo Acordo de Colaboração entre o Instituto da Água (INAG), a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P (ARHA) e o Município de Lagos (CML), que define o modo de participação de cada uma destas três entidades na concretização do projecto.
À primeira compete o financiamento e acompanhamento, à segunda o acompanhamento, articulação com privados e garantia dos acessos, e à CML compete "Promover a divulgação e informação ao público das acções associadas à intervenção.

Quando as arribas arenosas do Algarve têm recuado, em média, 1,4 metros por ano, e quando à maré alta o areal da D.ª Ana é curto para a procura, uma intervenção de valorização turística e protecção a pessoas e bens é por norma bem-vinda, mas ficam as questões:
Foram os "estudos específicos" feitos por quem? Contemplam o quê? Há estudo de impacte ambiental que demonstre os Impactos colaterais presentes e a médio prazo quer nas rotas e porto da Ponta da Piedade, como na biodiversidade e recursos pesqueiros costeiros? Onde mora?
Foram os empresários de exploração das grutas e pescadores profissionais informados ou com voto tido na matéria? Qual o nível de participação das hoteleiras no processo, nomeadamente Iberlagos?

Quanto à obra em si Não existe devidas placas de identificação nem da empreitada nem do empreiteiro porquê? Porquê os três meses previstos para a obra incidirem exactamente nos três piores meses de marés de tempestade? Como são medidos os 140 mil metros de areia? É a areia transportada ou a areia que se consegue fixar - trabalhos a mais?
O que acontecerá às áreas dragadas e envolventes? A granulometria da areia é a indicada? (O grão autóctone fixado no areal da D.ª Ana é muito maior do que o da baía).
Sugestão:
Que se tornem públicos e divulgados os documentos, "estudos específicos" que fundamentam o Caderno de Encargos tipo e forma de intervenção na Praia D.ª Ana, para que todos, desde o pescador, mergulhador ou concessionários de grutas até ao cidadão comum possam tirar devidos proveitos da informação.

Ressalve-se que apesar deste contributo à MR colmatar qb o que me parece ser uma falha da informação da CML, que sirva também ele de alerta para que a mesma CML (e todos os autarcas eleitos) permaneçam atentos e não descurem as suas competências nesta intervenção que se inicia na D.ª Ana, Praia pública lacobrigense.

Paulo Rosário Dias

Requalificação da Frente Ribeirinha de Lagos - Programa POLIS, recebida pela CML

2009-11-04T12:13:00.000-08:00

"A obra consiste na execução de vários tipos de calçada, arranjos exteriores, espaços verdes, mobiliário urbano, fonte cibernética e todas as infra-estruturas associadas (abastecimento de água, drenagem de esgotos, electricidade, iluminação pública, condutas telefónicas)."

Em reunião de Câmara de dia 28 de Outubro, foi ratificada a suspensão parcial da empreitada (fase 6, por 4 meses) com abstenção dos vereadores do PSD.
Na mesma reunião, foi ratificado o Auto de Vistoria para Recepção Provisória da Empreitada, com os votos contra do PSD (acta disponível aqui).

Tire-se as ilações, mas a recepção provisória só pode ser PARCIAL.
Ao que parece, recebe-se a obra com tapumes, com estaleiro montado e máquinas in situ, com ILUMINAÇÃO PÚBLICA, tampas de esgoto e recipientes do lixo por colocar, calçadas por fazer, pilaretes derrubados, buracos no pavimento, postes de madeira com infra-estruturas aéreas e sinalizações provisórias no espaço público...

No dia anterior à reunião, dia do Município, foi a obra da Frente Ribeirinha visitada na qualidade de "Obra em Curso", quando no dia 15 já existia a vistoria que agora sustenta a recepção provisória que agora descompromete o empreiteiro até das multas por atraso na execução.

Para os benevolentes, que acusam de reaccionarismo ou de falta de oportunidade aqueles que se manifestam descontentes com a obra, que fixem:
Não houve discussão pública. Houve sim apresentação pública do projecto, no qual alguns cidadãos aproveitaram para expôr posições de cepticismo.
A própria apresentação pública não fazia prever a substituição integral da arborização existente por uns troncos nus e secos, não fazia prever a total tábua rasa de toda a área, não fazia prever a baixa económica verificada posteriormente no concelho nem a crise nas contas autárquicas.
Em suma, são milhões de Euros gastos para transformar um jardim num relvado pior e duas bonitas praças numa aberração.
E é importante não entrar em falácias e perceber que não é o facto de a população, através do voto preterir expressivamente o projecto de Nuno Marques ao de Júlio Barroso que esta obra ou os seus obreiros ficam isentos de crítica.

Vão ao local e remirem:
Alterou-se a localização de 3 esculturas municipais, em que nenhuma delas se viu valorizada por isso, antes pelo contrário. As calçadas pombalinas e todos os seus desenhos desapareceram totalmente. Os poucos jardins de flores que existiam foram pavimentados. Os novos relvados são em parte inacessíveis ou perigosos para uma criança brincar. A praça do pelourinho perdeu as suas árvores históricas, as suas sombras, o chilrear dos pássaros e toda a vida. A desculpa da sujidade que as resinas das árvores ou os dejectos dos pássaros proporcionavam não perdoa a sua erradicação, tal como a desculpa da delinquência no anterior jardim não justifica uma demolição de milhões!

No espaço, ninguém pára para admirar belezas mas para contornar obstáculos arquitectónicos, para urinar ou para a única actividade convidativa que é atirar pedras à água que assenta no cascalho, suposto espelho de água que se prevê ser depósito de lixo e penugens das aves palmípedes que ocupam desmesuradamente a nossa cidade.
Não tem iluminação Pública, não tem recipientes para o lixo, não tem abrigos nem sombras.
Era esta a grande obra de renovação e preservação que foi anunciada inaugurar no início do Verão, depois a meio do Verão e depois sabe-se lá quando?

Paulo Rosário Dias

LAGOS: presidente e dois vereadores levam coimas

2009-11-02T00:33:00.000-08:00

O presidente da Câmara de Lagos (PS) admitiu hoje recorrer da decisão do Tribunal de Contas (TC) que o condenou, juntamente com dois vereadores socialistas, a coimas por alegadas ilegalidades na contratação de uma empreitada.

"Vou analisar o acórdão com o advogado e caso seja possível iremos recorrer da decisão", disse hoje à Agência Lusa, o presidente da autarquia Júlio Barroso.

O presidente, a vice-presidente, Joaquina Matos, e o vereador com o pelouro das obras municipais, António Marreiros, foram condenados, cada um, ao pagamento de 1920 euros, por ilegalidades na contratação de trabalhos por ajuste directo da empreitada de construção do pavilhão gimnodesportivo e piscinas municipais... Ver notícia completa no Observatório do Algarve
Ver notícia no Correio da Manha
Ver acórdão do TC aqui

Piscina municipal: a cidade junto ao mar (na vertical)

2009-10-07T12:01:00.000-07:00

O afundanço não tem fim à vista.

Milhões de euros gastos, turistas que não voltam, empresas falidas e empregos condenados.
Desde o cubo de betão perto do tribunal, às fissuras dos prédios a montante, do bloqueio das águas subterrâneas numa barreira de betão à distorção da paisagem pseudo-moderna... Há vários motivos que nos levam ao cepticismo da obra bastião da CML.

Esperemos que os Invernos não sejam demasiado severos para com os lacobrigenses...

Candidatura de João Evangelista (pelo MPT) apresenta manifesto Eleitoral aos eleirores lacobrigenses

2009-10-01T08:01:00.001-07:00

Golfes em Lagos objecto de decisões contraditórias

2009-08-23T14:33:00.000-07:00

Dois campos com mesmos problemas avaliados de forma diferente.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve aprovou no ano passado a localização de um campo de golfe a construir no concelho de Lagos, depois de emitir dois pareceres desfavoráveis ao projecto. A viabilização foi concedida pelo organismo do Ministério do Ambiente sem que algumas das razões dos anteriores chumbos tenham desaparecido. A decisão contrasta com um projecto idêntico, a poucas centenas de metros, embargado há 14 anos e que continua a merecer a oposição da CCDR.

Apresentado em 2006, o pedido de informação prévia para a construção de um campo de golfe (18+9 buracos) e de um hotel-apartamento de cinco estrelas numa propriedade de 79 hectares, em Montes Brancos...
Ver notícia completa no Público

O Cabeça-de-lista do MPT em entrevista

2009-07-29T17:48:00.001-07:00

João Evangelista arrasa Administração de Júlio Barroso em entrevista ao Região Sul

Em Julho, Lagos é uma cidade amarrada...

2009-07-21T00:03:00.000-07:00

Com a época balnear a atingir o seu pico, o que Lagos melhor tem para oferecer ligando a praia aos comerciantes é... confusão.

Alguém já reparou nas fissuras crescentes nos edifícios da barroca, na messe militar, mercado de escravos e envolvente?
Registem. Nós também.
(clique na foto para aumentar)

Comunicado/Autárquicas/Lagos: MPT candidata João Manuel Martins Evangelista à Câmara Municipal

2009-07-02T00:17:00.000-07:00

Pela sua proximidade e sensibilidade às vidas dos lacobrigenses.

Pela sua capacidade e currículo.
Pelo seu espírito assertivo e rectidão de carácter.
Pela sua manifesta inconformidade perante as agressões à liberdade.

O Partido da Terra aprovou no passado dia 27 de Junho candidatar João Manuel Martins Evangelista à Câmara Municipal de Lagos. A alternativa de que Lagos precisa.

João Evangelista vai avançar com um abaixo-assinado contra o que considera de perigosos prejuízos causados pela actual administração autárquica ao centro da cidade e ao futuro do concelho, e desafia desde logo o seu principal culpado - Júlio Barroso para a realização de um debate público sobre o futuro de Lagos.

Está então presente a alternativa que pode dar a Lagos a liderança necessária para dar segurança aos lacobrigenses.

Encontra-se disponível toda a informação da candidatura no site http://evangelista-lagos2009.blogspot.com
Sítio no qual todos os lacobrigenses são convidados a participar no enriquecimento do programa eleitoral.
Pode ainda contactar o candidato através do telemóvel 925 083 642 ou do e-mail joo8evangelista@gmail.com

As listas só serão encerradas na segunda semana de Agosto e os candidatos indigitados serão gradualmente divulgados (tal como o programa eleitoral).

Todos os lacobrigenses estão convidados a fazer parte deste projecto e apoiar o seu Concelho.

Lagos precisava de um candidato assim.
Lagos precisa pensar no futuro respeitando o presente.
A 11 de Outubro a escolha é vossa!

MPT - ALGARVE

Retail Park de Lagos chumbado por falta de plano!

2009-04-08T00:00:00.000-07:00

"No passado dia 6 de Abril, a Comissão Regional de Licenciamento Comercial aprovou somente um das seis grandes superfícies em análise, chumbando a maioria das restantes por falta de plano de pormenor.
Júlio Barroso, presidente da Câmara de Lagos afirmara antes da decisão que o planeamento da autarquia previa apenas este retail em todo o concelho." - Correio da Manhã

O chumbo de um projecto, ainda que signifique apenas um contratempo, representa sempre um desperdício evitável de recursos e energia.
A implantação de grandes superfícies é um assunto sério e no seu estudo importa mais que a simples viabilidade económica do projecto ou o protagonismo fácil de promotores e políticos.

Entidades como a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve não podem nem devem ficar de fora do planeamento da instalação de grandes superfícies.

A atribuição de licenças de grandes superfícies faz-se agora por um regime de fases anuais, mas são precisos critérios mais claros para prevenir que ideias pomposas se revelem projectos nocivos à economia local e regional.
Não basta limitar o número de superfícies. É muito mais importante considerar o local, área de abrangência e público-alvo, e aqui, ninguém melhor que a ACRAL para intervir com sua quota parte nestes estudos...

Apesar do novo Regime do Licenciamento Comercial, através da instituição das Comissões regionais, integrar a Associação Comercial territorialmente competente, muitas das decisões da comissão continuam sendo tomadas à revelia da ACRAL...

MPT afirma-se no Algarve!

2009-03-12T23:59:00.000-07:00

Sob a coordenação do lacobrigense Paulo do Rosário Dias, o MPT - Algarve sái a público apresentando-se como uma "nova" força para defender a região!

Rebenta nova vaga na costa vicentina.

2009-02-12T16:35:00.001-08:00

Sob o pretexto de justiçar os pescadores e marisqueiros profissionais do PNSACV, e quando ainda está fresca a imposição das "licenças para pesca lúdica" e limites de captura, criaram-se mais novas restrições aos lúdicos.

Mais uma vez foram quatro os ministérios e ainda a presidência do concelho que através da nova portaria n.º 143/2009 de 5 de Fevereiro (pode ver a nova portaria aqui) restringuem a pesca e apanha lúdica a apenas 4 dias por semana entre o nascer e o pôr do Sol.

A portaria especifica ainda que só os naturais e residentes de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo podem usufruir do previlégio da captura, previlégio que se lê no preâmbulo da portaria como temporário.
Apesar do previlégio, a contestação está instalada sobretudo nesses mesmos municípios, que entendem as novas resrições como improcedentes e que atentam à sua economia local.

Entre as medidas de reacção dos milhares de lesados, decorre uma recolha de assinaturas para uma petição, e está agendada para o próximo Domingo dia 15, uma marcha lenta de protesto entre Lagos e Sagres.

O MPT - ALGARVE, fora de aproveitamentos triviais, defende desde sempre, com responsabilidade, coerência e firmeza, todas as acções que visem salvaguardar os interesses das populações atingidas!

Março de 2008, intervenção do Deputado eleito pelo MPT, Luís Carloto Marques:

Março de 2007, intervenção do Deputado eleito pelo MPT, Pedro Quartin Graça:

*Pode ler a intervenção parlamentar do deputado do MPT Pedro Quartin Graça relativa à entrada em vigor da portaria n.º 869/2006 aqui)